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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
Ultrapassado o prazo previsto nos § 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005 sem que haja nos autos notícia de sua prorrogação ou conversão da recuperação judicial em falência.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:49
Câmara desobriga empresa de consertar mamógrafo do Hospital de Campina Grande
-5/001, para reformar a liminar deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela suposta prática da conduta típica descrita no caput do art. 209 do CP militar.
Ordem concedida para confirmar a liminar anteriormente deferida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.
Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:21
UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
universidade e manteve liminar deferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre em favor do aluno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Cautelar de arresto.
Liminar indeferida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário
Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:30
Liminar determina que universidade retire nome de acadêmico do SPC e Serasa
Autor alegou que já havia efetuado o pagamento de todas as parcelas com os acréscimos e não deveria existir mais nenhum débito